Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.526, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/03/2012

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4083

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.526/2011 11/01/2011ALTERAMEMBROS da ACISCI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.238/2013 20/12/2013REVOGA TOTALMENTE

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