Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 19.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/01/2010

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3571

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.496/2009 10/03/2009ALTERACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.526/2011 11/01/2011REVOGA TOTALMENTEnovos membros em 11/01/2011

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.