Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 18.797, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2010

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3712

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.855/2009 18/05/2009REVOGA TOTALMENTEem 26.08.2010
Decreto18.797/2008 27/08/2008ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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