Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 20.066, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2009 - 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2010

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3739

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.019/2010 07/07/2010ALTERArepresentantes da SEMDEC
Decreto20.066/2009 20/08/2009ALTERArepresentantes da SEMDEC

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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