Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 11° 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3853

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.757/2010 15/04/2010REVOGA TOTALMENTEem 29/03/2011
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAda SEMGES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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