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Decreto 20.241/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 20/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.162/2017	11/08/2017	ALTERA	inciso III do art. 1º
Decreto	26.949/2017	17/05/2017	ALTERA	ART.1º
Decreto	26.867/2017	07/04/2017	ALTERA	incisos I e III do artigo 1º E inciso IV do artigo 3º
Decreto	26.616/2016	05/12/2016	ALTERA	inciso V do art. 3º
Decreto	26.518/2016	20/10/2016	ALTERA
Decreto	26.058/2016	15/04/2016	ALTERA	Art. 3º, inciso VIII
Decreto	25.931/2016	03/03/2016	ALTERA	inciso IX do art. 3º
Decreto	25.910/2016	22/02/2016	ALTERA	inciso III do art. 1º
Decreto	25.620/2015	14/09/2015	ALTERA
Decreto	25.432/2015	25/06/2015	ALTERA	art. 1º e 2º
Decreto	25.394/2015	09/06/2015	ALTERA	inciso IV, do art. 3º
Decreto	25.317/2015	08/05/2015	ALTERA	inciso V, do art. 3º
Decreto	24.673/2014	24/07/2014	ALTERA
Decreto	24.660/2014	18/07/2014	ALTERA
Decreto	24.629/2014	04/07/2014	ALTERA	Artigos 3º e 4º e ratifica demais nomeacoes
Decreto	24.534/2014	02/06/2014	ALTERA	os Artigos 1º e 3º
Decreto	24.519/2014	15/05/2014	ALTERA	da SEMCULT
Decreto	24.432/2014	04/04/2014	MENCIONA
Decreto	24.225/2013	16/12/2013	ALTERA
Decreto	24.181/2013	08/11/2013	ALTERA
Decreto	24.145/2013	09/10/2013	ALTERA
Decreto	24.072/2013	26/08/2013	ALTERA	inciso III do Artigo 1º
Decreto	23.884/2013	29/05/2013	ALTERA
Decreto	22.980/2012	26/06/2012	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHo
Decreto	22.932/2012	12/06/2012	ALTERA
Decreto	22.411/2011	22/11/2011	ALTERA	representantes da SEMASI
Decreto	22.183/2011	11/08/2011	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Decreto	22.140/2011	22/07/2011	ALTERA	nomeia Joaquim Neiva de Rezende Junior - SEMCULT
Decreto	22.076/2011	15/07/2011	ALTERA	nomeia membros
Decreto	22.029/2011	10/06/2011	ALTERA	COMPOSIÇÃO
Decreto	21.886/2011	28/04/2011	ALTERA	COMPOSIÇÃO
Decreto	21.788/2011	29/03/2011	ALTERA	da SEMGES
Decreto	21.361/2010	09/11/2010	ALTERA	SOBRE A COMPOSIÇÃO
Decreto	20.757/2010	15/04/2010	ALTERA	da SEMGOV

Sobre

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