Ementa: ALTERA DECRETO Nº 20.241/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4657

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.