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Decreto 22.980/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 26/06/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	20.241/2009	20/10/2009	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHo
Lei Ordinária	6.205/2008	30/12/2008	MENCIONA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHo

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	25.432/2015	25/06/2015	MENCIONA
Decreto	25.157/2015	05/03/2015	MENCIONA
Decreto	24.534/2014	02/06/2014	ALTERA	da SEMFA
Decreto	24.519/2014	15/05/2014	ALTERA	Da SEMCULT
Decreto	24.181/2013	08/11/2013	ALTERA
Decreto	24.145/2013	09/10/2013	ALTERA
Decreto	24.072/2013	26/08/2013	MENCIONA

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