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  Decreto 25.432/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.241, DATADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.980/2012 26/06/2012MENCIONA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAart. 1º e 2º
Lei Ordinária6.205/2008 30/12/2008MENCIONAart. 1º
Lei Ordinária4.405/1997 31/10/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.934/1994 14/06/1994MENCIONAincisos I e III do art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.867/2017 07/04/2017MENCIONA
Decreto26.518/2016 20/10/2016ALTERACOMPOSIÇÃO
Decreto25.910/2016 22/02/2016MENCIONA

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