Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5041

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.432/2015 25/06/2015MENCIONA
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAinciso III do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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