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Decreto 22.076/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 20.241, DATADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 15/07/2011

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3925

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	20.241/2009	20/10/2009	ALTERA	nomeia membros
Lei Ordinária	6.205/2008	30/12/2008	MENCIONA	nomeia membros

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.534/2014	02/06/2014	ALTERA	DAS Inst. de Ensino Particular
Decreto	24.225/2013	16/12/2013	ALTERA
Decreto	24.181/2013	08/11/2013	ALTERA

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