Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 21.193, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4335

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.193/2010 13/09/2010ALTERArepresentantes de Professores e de Pais de Alunos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.