LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 21.193/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Revogada

Data do Ato: 13/09/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3722

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	18.797/2008	27/08/2008	REVOGA TOTALMENTE	em 03 de setembro de 2009

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.772/2014	04/09/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.639/2014	04/07/2014	ALTERA	O artigo 1º, inciso III
Decreto	24.146/2013	09/10/2013	ALTERA
Decreto	23.453/2013	22/03/2013	ALTERA
Decreto	22.189/2013	22/03/2013	ALTERA	representantes de Professores e de Pais de Alunos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais