LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 24.772/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Situação: Revogada

Data do Ato: 04/09/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4690

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	21.193/2010	13/09/2010	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	6.335/2009	30/12/2009	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	29.050/2019	29/11/2019	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	27.938/2018	06/09/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	27.729/2018	18/06/2018	ALTERA	alínea "b" do inciso II do art. 1º
Decreto	27.688/2018	24/05/2018	ALTERA	inciso I e a alínea "a" dos incisos II e III do artigo 1°
Decreto	27.275/2017	09/10/2017	ALTERA	ART. 1º, INCISO III, ALINEA A
Decreto	27.026/2017	21/06/2017	ALTERA	Representantes da FAMMOPOCI
Decreto	26.971/2017	26/05/2017	ALTERA	art.1º
Decreto	26.288/2016	07/07/2016	ALTERA	inciso I do art. 1º
Decreto	25.395/2015	10/06/2015	ALTERA	inciso III do art. 3º
Decreto	25.192/2015	12/03/2015	ALTERA	alínea b do inciso IV do art. 1º
Decreto	24.942/2014	27/11/2014	ALTERA	Artigo 1º, inciso III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais