Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.772, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.772/2014 04/09/2014ALTERAArtigo 1º, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.395/2015 10/06/2015REVOGA TOTALMENTErevoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.