Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.772 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4871

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.942/2014 27/11/2014REVOGA TOTALMENTErevoga totalmente
Decreto24.772/2014 04/09/2014ALTERAinciso III do art. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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