Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.772 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5346

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.288/2016 07/07/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.772/2014 04/09/2014ALTERAart.1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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