Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.026, DE 08 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2012

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.735/2011 04/03/2011MENCIONA
Decreto21.026/2010 20/07/2010ALTERAInciso I do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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