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  Lei Ordinária 5.235/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA PARQUE ECOLÓGICO DO FRADE E DA FREIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.774/2005 04/10/2005REVOGA TOTALMENTE

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