Melhore sua busca

  Decreto 24.575/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Regimento Interno regulamenta a composição, competência e funcionamento do Conselho de Previdência do IPACI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4635

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONAart 98

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.320/2015 08/05/2015MENCIONAart. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.