LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 24.617/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DECRETO Nº 23.961 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

Situação: Revogada

Data do Ato: 26/06/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4641

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.403/2014	01/04/2014	REVOGA
Decreto	23.961/2013	28/06/2013	ALTERA	O inciso V, alínea “a”

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	25.461/2015	01/07/2015	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais