Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6450, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/11/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4742

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010ALTERAouvidor da Guarda e Corregedor da Guarda Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.938/2014 25/11/2014MENCIONA

Sobre

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