Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA O 4° CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS “PRÊMIO ESTELEMAR MARTINS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.128/2014 17/12/2014MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart 175

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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