Melhore sua busca

  Decreto 24.982/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica aprovado o Regulamento, estabelecendo normas e critérios, para a realização dos concursos de Fantasia, de eleição do Rei Momo e da Rainha do CARNAVAL 2015
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.128/2014 17/12/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.