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  Decreto 25.093/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.027/2016 11/04/2016ALTERAPeríodo
Decreto25.782/2015 08/12/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.759/2015 26/11/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.416/2015 17/06/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.164/2015 06/03/2015TORNA SEM EFEITO

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