Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.387/2015 09/06/2015MENCIONA
Decreto25.391/2015 09/06/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.334/2015 13/05/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.256/2015 10/04/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.215/2015 24/03/2015MENCIONA
Decreto25.214/2015 23/03/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.166/2015 06/03/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.093/2015 09/02/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.083/2015 06/02/2015ALTERAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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