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  Decreto 25.166/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.128/2014 17/12/2014MENCIONAexercícios de 2015
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.806/2015 17/12/2015REVOGAservidor
Decreto25.777/2015 07/12/2015ALTERAprorrogação de data
Decreto25.673/2015 14/10/2015REVOGA
Decreto25.668/2015 09/10/2015REVOGA
Decreto25.631/2015 18/09/2015ALTERAcarga horária
Decreto25.630/2015 18/09/2015REVOGAnomeação
Decreto25.565/2015 20/08/2015ALTERA
Decreto25.485/2015 06/08/2015TORNA SEM EFEITO Isabele Correa
Decreto25.416/2015 17/06/2015ALTERAdispositivos
Decreto25.384/2015 09/06/2015REVOGANOMEAÇÃO
Decreto25.285/2015 17/04/2015REVOGAnomeação
Decreto25.269/2015 23/04/2015REVOGAdesignação temporária
Decreto25.258/2015 06/04/2015REVOGAnomeação
Decreto25.216/2015 24/03/2015REVOGAnomeação
Decreto25.212/2015 18/03/2015TORNA SEM EFEITOservidor

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