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  Decreto 25.216/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.215/2015 24/03/2015MENCIONA
Decreto25.193/2015 12/03/2015REVOGAnomeação
Decreto25.166/2015 06/03/2015REVOGAnomeação
Decreto25.153/2015 04/03/2015REVOGAnomeação
Decreto25.089/2015 10/02/2015REVOGAnomeação
Decreto25.083/2015 06/02/2015REVOGAnomeação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.351/2015 19/05/2015MENCIONA

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