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  Decreto 25.198/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRISMO - COMTUR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.933/2014 24/11/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto23.322/2012 24/09/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.727/2005 01/07/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.131/2017 02/08/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.413/2015 16/06/2015ALTERAinciso I do art. 1º

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