Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO DR. EDMILSON SOUZA SANTOS PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE OFICIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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