Melhore sua busca

  Decreto 25.621/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 129/2015 exarada pelo Conselho Municipal de Saúde
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4939

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.