Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR PARA O MANDATO 2015/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/09/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4947

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.709/2013 18/03/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.418/2010 23/11/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.972/2018 20/09/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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