Melhore sua busca

  Decreto 25.831/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNAR SERVIDOR Rosinês Aparecida Fávero Felipe
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAparágrafo único do art. 151

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.970/2019 01/11/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.852/2016 06/01/2016ALTERAart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.