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  Decreto 25.909/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 exarada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5040

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.645/2015 23/09/2015MENCIONAdispositivos
Decreto24.911/2014 10/11/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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