Ementa: CONFERE A SERVIDORCarlos Derlei Fonseca Moreira (cem por cento); · Júlio Cezar Vigne (oitenta por cento); · Carlos Magno Moraes Valiatti, Elienai do Espírito Santo Martins, Renato Cesar Figliuzzi e Roberto Carlos Pereira (setenta por cento); · Gildécio Ribeiro, Márcio Marques Ferraz, Rogério Correa da Silva Cid Clei Machado, Jobis Gama, Joevan Brandolim Theodoro, Jonas Pereira Duarte, Christiano dos Reis Sereno, Letícia Santiago Paulino, Magno da Silva Barbosa,Antônio Arlindo de Almeida, Bianca Prado Evangelista, Fabrício de Aguiar Tiradentes e Ilson José Spolador (cinquenta por cento); , Fernando da Silva Gréggio, Fernando Gréggio (Redação dada pelo Decreto nº. 26007/2016) · Luiz Carlos de Oliveira – de Maria da Conceição (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 26126/2016), Magno Rios Pereira, Natalino Lopes da Costa, Sebastião Francisco, Emerson Pereira Bazoni, Sidney Firmino Monteiro, Aldaci Alves da Silva, Jaci Gomes, Milton Kobe Nicola e Osvaldo dos Santos (
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAparágrafo único do art. 151

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.126/2016 12/05/2016REVOGAacréscimos pecuniários do servidor
Decreto26.024/2016 11/04/2016MENCIONA
Decreto26.007/2016 07/04/2016ALTERAServidor

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