LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 25.996/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016. Cátia Jenaina Belisari Matielo Altoé Rane Regina Simões Silveira Ana Lúcia Rodrigues Pinheiro Karina Ribeiro Dias Barbosa Diva de Lourdes Xavier Onofre Keila Mara da Silva

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 01/04/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5068

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.361/2015	30/12/2015	MENCIONA
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	MENCIONA	Artigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.442/2016	19/09/2016	TORNA SEM EFEITO	Ana Lucia
Decreto	26.063/2016	29/04/2016	ALTERA	PERÍODO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais