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  Decreto 26.069/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5080

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2016
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.442/2016 19/09/2016TORNA SEM EFEITOCreusa Maria
Decreto26.151/2016 20/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.105/2016 05/05/2016ALTERAprorrogação de data

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