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  Decreto 26.050/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5075

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.622/2016 08/12/2016ALTERAdata
Decreto26.599/2016 01/12/2016REVOGAServidores
Decreto26.559/2016 09/11/2016ALTERAMunique Borges
Decreto26.559/2016 09/11/2016ALTERAJuliana Barbosa Zippinitti Pereira e Cenira Viana Aleixo
Decreto26.498/2016 11/10/2016ALTERA Ingrid Cabral Fernandes
Decreto26.496/2016 11/10/2016ALTERA Cristiana Frossard
Decreto26.442/2016 19/09/2016TORNA SEM EFEITOLucia e Ana Cristina
Decreto26.362/2016 12/08/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.293/2016 12/07/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.292/2016 12/07/2016TORNA SEM EFEITOservidor
Decreto26.215/2016 23/06/2016REVOGAservidor
Decreto26.214/2016 23/06/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.151/2016 20/05/2016ALTERAcarga horária
Decreto26.119/2016 10/05/2016REVOGASERVIDOR
Decreto26.118/2016 10/05/2016ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto26.063/2016 29/04/2016ALTERACARGA HORÁRIA

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