Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5235

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.529/2016 25/10/2016ALTERAdata
Decreto26.307/2016 15/07/2016ALTERAdata
Decreto26.291/2016 12/07/2016ALTERAdata
Decreto26.159/2016 31/05/2016ALTERAdata
Decreto26.050/2016 13/04/2016ALTERAdata
Decreto25.982/2016 29/03/2016ALTERAdata
Decreto25.944/2016 07/03/2016ALTERAdata
Decreto25.878/2016 19/02/2016ALTERAdata
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.825/2017 13/03/2017MENCIONA

Sobre

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