Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5065

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.622/2016 08/12/2016ALTERAdata
Decreto26.496/2016 11/10/2016ALTERAMaria Emilia Abreu

Sobre

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