Melhore sua busca

  Decreto 25.982/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5065

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.622/2016 08/12/2016ALTERAdata
Decreto26.496/2016 11/10/2016ALTERAMaria Emilia Abreu

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.