Ementa: DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL “LAURO LEMOS JUNIOR”, NA LOCALIDADE DE MORRO GRANDE Waldir Gualberto da Silveira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5097

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.315/2002 09/04/2002MENCIONAart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.