LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.315/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR OBRAS COMUNITÁRIAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 09/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	34.204/2024	19/06/2024	MENCIONA
Decreto	34.195/2024	14/06/2024	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	33.768/2024	15/02/2024	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	33.129/2023	25/07/2023	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	32.850/2023	05/05/2023	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	32.807/2023	25/04/2023	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	32.411/2022	02/02/2022	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	28.553/2019	03/05/2019	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	27.722/2018	14/06/2018	MENCIONA	art. 1º
Decreto	26.676/2016	30/12/2016	MENCIONA	art. 1º
Decreto	26.673/2016	29/12/2016	MENCIONA	art. 1º
Decreto	26.664/2016	29/12/2016	MENCIONA	art. 1°
Decreto	26.663/2016	29/12/2016	MENCIONA	art. 1°
Decreto	26.643/2016	28/12/2016	MENCIONA	art. 1º
Decreto	26.642/2016	19/12/2016	MENCIONA	art. 1º
Decreto	26.562/2016	05/12/2016	MENCIONA	Art. 1º
Decreto	26.143/2016	17/05/2016	MENCIONA	art. 1º
Decreto	25.400/2015	11/06/2015	MENCIONA	art. 1º
Decreto	25.261/2015	10/04/2015	MENCIONA	art. 1º
Decreto	25.058/2015	15/01/2015	MENCIONA	art. 1º
Decreto	24.518/2014	13/05/2014	MENCIONA	DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA EMEB “LUIZ MARQUES PINTO
Decreto	24.193/2013	14/11/2013	MENCIONA
Decreto	24.160/2013	24/10/2013	MENCIONA
Decreto	21.077/2010	06/08/2010	ALTERA	DENOMINA CreaAngélica Francisca Calazans Turini
Decreto	17.528/2007	20/06/2007	MENCIONA	Denomina JURACY MENDES GLÓRIA a US São L Gonzaga
Decreto	15.349/2004	31/12/2004	MENCIONA	com fulcro Art. 1º denomina praça

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais