Ementa: DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5232

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.315/2002 09/04/2002MENCIONAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.