Melhore sua busca

  Decreto 26.327/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE - CMETD.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/07/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5146

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.415/2016 08/07/2016MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.783/2017 06/07/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.