Melhore sua busca

  Decreto 26.386/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO 6° CONCURSO DE QUALIDADE E SUSENTABILIDADE DO CAFÉ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, APROVADO PELO DECRETO Nº 26.123, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5163

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.123/2016 11/05/2016ALTERAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.463/2016 27/09/2016ALTERAdatas e prazos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.