Melhore sua busca

  Decreto 26.123/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA O 6º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5093

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 130

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.463/2016 27/09/2016ALTERAdatas e prazos
Decreto26.386/2016 22/08/2016ALTERAdispositivos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.