Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA O 6º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5093

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 130

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.463/2016 27/09/2016ALTERAdatas e prazos
Decreto26.386/2016 22/08/2016ALTERAdispositivos

Sobre

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