Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.441/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.771, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5194

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.771/2013 02/08/2013ALTERAart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.