Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BECO JOSÉ VALIATE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4423

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.445/2003 07/08/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.850/1999 04/11/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.441/2016 05/10/2016ALTERAart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.