Melhore sua busca

  Decreto 26.874/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METODOLOGIAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5317

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria298/2017 25/04/2017MENCIONAComissão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.