Ementa: INSTITUI A INTEGRAÇÃO DISTRITAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5412

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.710/2024 25/01/2024MENCIONA
Decreto32.559/2023 12/01/2023MENCIONA
Decreto31.331/2022 19/01/2022MENCIONA
Decreto30.240/2021 27/01/2021MENCIONA
Decreto29.120/2019 27/12/2019MENCIONA
Decreto28.311/2019 31/01/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.